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1. Identidade e Propriedade do Site
Este site é de propriedade e operado por Conforto Ja Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 66.738.307/0001-00, com sede comercial na Rua Silviano Brandão, nº 63, Centro, Uberlândia – MG, CEP 38400-176. Para qualquer suporte, fale conosco pelo e-mail comercial@confortoja.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (34) 99656-7045.
2. Do Objeto e Catálogo
O site Conforto Já tem por finalidade a venda no varejo de produtos de cama, mesa e banho de alta qualidade. Apresentamos informações detalhadas, imagens reais e preços transparentes de nossos produtos. As imagens são meramente ilustrativas e pequenas variações de tonalidade podem ocorrer dependendo da tela do dispositivo utilizada para visualização.
3. Cadastro e Condições de Acesso
- Capacidade Legal: O site é destinado a maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados e representados por seus responsáveis legais.
- Segurança da Conta: O Usuário é responsável por fornecer informações cadastrais verdadeiras e atualizadas. A senha de acesso criada pelo Usuário é de uso pessoal e intransferível, sendo sua total responsabilidade resguardar seu sigilo.
- Uso Permitido: É estritamente proibido utilizar o site para fins ilícitos, disseminar malware/vírus, tentar obter acesso não autorizado a servidores, praticar fraudes ou copiar conteúdo sem prévia permissão por escrito.
4. Preços, Pagamento e Validação de Pedidos
Os preços exibidos no site incluem os impostos aplicáveis, mas não incluem o valor do frete, que é calculado no carrinho com base no CEP do destinatário (salvo promoções ativas de frete grátis). Os pagamentos são processados de forma segura por intermediadores terceiros. O pedido é validado e enviado para separação somente após a confirmação do pagamento pelas instituições financeiras.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre a marca Conforto Já, logotipos, layout do site, designs de produtos, fotografias autorais, textos e código de programação do portal são de propriedade exclusiva da Conforto Ja Ltda – ME ou de parceiros legítimos. Qualquer cópia, reprodução ou distribuição comercial não autorizada por escrito constitui violação de direitos autorais, sujeita a sanções civis e criminais.
6. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são interpretados e regidos de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Uberlândia – MG para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios oriundos deste termo ou da utilização da plataforma, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 29 de junho de 2026.
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